Ministério Público Federal no Piauí expediu recomendação para partidos sobre caravanas partidárias.
O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, expediu nesta sexta-feira (8)
recomendação aos partidos políticos no Piauí, alertando que a divulgação de pré-candidatos em caravanas partidárias, sob pena de serem processados por propaganda eleitoral antecipada.
Procurador regional eleitoral Alexandre Assunção
As recomendações feitas pelo Ministério Público Federal no Piauí têm embasamento jurídico e o efeito de alertar sobre condutas tidas como ilegais e passíveis de punição, evitando que medidas mais severas sejam adotadas pelo órgão. Ainda assim, cabe ao recomendado acatar ou contestar os argumentos.
Alexandre Assunção recomendou que "durante a realização de carreatas, passeatas, e outros eventos públicos, não promovam determinado filiado como candidato nas próximas eleições (2014), sob pena de caracterizar propaganda eleitoral antecipada". O objetivo é preservar a isonomia entre os candidatos e evitar desequilíbrio na futura disputa.
Pede ainda que a recomendação seja levada aos promotores eleitorais no interior, para que encaminhem à Procuradoria Regional Eleitoral provas de quando ocorrerem atos que sejam de propaganda antecipada.
Recentemente, o PT promoveu caravana pelo interior do Piauí alegando que o aniversário da sigla é comemorado dessa forma anualmente. Nos bastidores, os atos são vistos como fortalecimento de uma pré-candidatura do senador Wellington Dias (PT) ao Governo do Estado.
O PMDB realizou ação semelhante alegando a busca por mais filiados. O vice-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, agora mais chamado pelo apelido "Zé Filho", é presença frequente no interior e tem seu nome defendido como candidato ao Palácio de Karnak. Com a polêmica sobre as caravanas, o partido afirmou recentemente que promove apenas "visitas" aos diretórios municipais.
FONTE fabiolima@cidadeverde.com
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