Prefeitos podem ser denunciados por causa dos 'decretos'

Improbidade administrativa: gestores declaram situação de emergência sem necessidade

O Ministério Público do Piauí investigou municípios que decretaram situação de emergência e em pelo menos 16 deles foram encontradas irregularidades. No início do ano, 69 gestão publicaram os decretos e isso despertou a atenção do órgão, que iniciou as apurações.

Segundo o Tribunal de Contas do Estadoe o MP-PI,16 municípios estão irregulares, são eles: Boa Hora, Caraúbas, Cocal dos Alves, Colônia do Piauí, Flores do Piauí, Gilbués, Manoel Emídio, Miguel Alves, Nazaré do Piauí, Palmeirais, Parnaíba, Piripiri, Santa Luz, São Francisco do Piauí, São Gonçalo e São Pedro do Piauí.

O principal motivo que os gestores se interessam pelos decretos é a possibilidade de cancelar contratos do prefeito anterior e dispensar processos de licitação, que em muitos casos, é um porta aberta para esquemas de corrupção.

Para o Ministério Público, segundo reportagem da TV Cidade Verde, o que há nesses municípios são problemas pontuais, que não justificam o decreto de emergência, desta forma, os prefeitos estão sendo orientados a cancelarem os decretos. Casos descumpram, podem ser acusados de improbidade administrativa. Até agora, apenas o prefeito de São Pedro do Piauí acatou a orientação.

fonte 180 graus